Políticas
Termos de Uso
Última atualização: 28 de outubro de 2026
Este site é operado por ESTAMPARIA AQUARELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.623.444/0001-95, com sede em Rodovia Antônio Heil, 580 — Sala 4, Santa Terezinha — Brusque/SC — CEP 88352-288 (“Estamparia Aquarela”, “nós”). Ao navegar ou comprar neste site, você (“Cliente”) concorda com estes Termos de Uso e com as demais políticas da loja.
1. Objeto
O site oferece a venda online de kits de peças de vestuário e acessórios personalizados (camisetas, regatas, polos, moletons, jaquetas, uniformes, bonés, aventais e ecobags), produzidos pela Estamparia Aquarela com a arte fornecida ou aprovada pelo Cliente.
2. Cadastro e informações do Cliente
Para comprar, o Cliente informa nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e endereço de entrega. O Cliente declara que as informações são verdadeiras, completas e atualizadas, e que é maior de 18 anos ou está devidamente representado. Pedidos com dados inconsistentes podem ser cancelados, com devolução integral do valor pago.
3. Preços, ofertas e disponibilidade
- Os preços estão em reais (R$), já incluem o frete para todo o Brasil e são válidos apenas para compras neste site.
- O valor cobrado é sempre o exibido no resumo do pedido no momento da finalização da compra.
- Em caso de erro evidente de preço ou de descrição, a Estamparia Aquarela entrará em contato e o Cliente poderá optar entre manter o pedido pelo valor correto ou cancelá-lo com reembolso integral.
4. Personalização e arte
- Após a confirmação do pagamento, o Cliente envia a arte (logo, imagem ou texto) e a grade de tamanhos pelo WhatsApp (47) 99915-5017 ou e-mail estampariaaquarela@uol.com.br.
- Enviamos uma prova digital com posição, tamanho e cores da estampa. A produção só começa após a aprovação expressa do Cliente.
- Pequenas variações de tonalidade entre a tela e a peça estampada são inerentes ao processo de impressão têxtil e não caracterizam defeito.
- O Cliente declara ser titular ou possuir autorização para uso das marcas, imagens e textos enviados, assumindo a responsabilidade por eventual violação de direitos de terceiros. Não estampamos conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos autorais e marcas de terceiros.
5. Pagamento
Os pagamentos são processados pela Stone | Pagar.me, por cartão de crédito (em até 10x sem juros, respeitada a parcela mínima) ou Pix. O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento. Detalhes em Pagamento e Segurança.
6. Prazos e entrega
O prazo de produção é de 7 a 12 dias úteis a partir da aprovação da arte, somado ao prazo de transporte. Consulte a Política de Entrega.
7. Cancelamento, trocas e devoluções
Garantimos o direito de arrependimento e as trocas por defeito previstos no Código de Defesa do Consumidor. Consulte a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
8. Propriedade intelectual
Os textos, ilustrações, marca e layout deste site pertencem à Estamparia Aquarela e não podem ser reproduzidos sem autorização. As artes enviadas pelo Cliente continuam sendo de sua titularidade e são usadas exclusivamente para a produção do pedido.
9. Responsabilidades
A Estamparia Aquarela se empenha para manter o site disponível e seguro, mas não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por terceiros, falhas de conexão do Cliente ou casos fortuitos e de força maior. Nada nestes Termos limita os direitos do consumidor previstos em lei.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
11. Alterações e foro
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; vale a versão vigente na data da compra. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
WhatsApp/telefone (47) 99915-5017 · E-mail estampariaaquarela@uol.com.br · Segunda a sexta, das 8h às 18h.